De acordo com o parlamentar, a implantação desse sistema é fundamental para fortalecer os mecanismos de proteção aos mais vulneráveis da sociedade. A ideia por trás desse cadastro é promover uma sociedade mais justa e segura, além de prevenir novos casos de violência e abuso através da disseminação controlada de informações sobre esses crimes.
O Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis será iniciado a partir dos dados já existentes no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A consulta a esse novo cadastro poderá ser realizada por responsáveis legais e gestores de instituições educacionais, esportivas ou de assistência social que tenham sob seus cuidados pessoas vulneráveis ou legalmente dependentes.
O próximo passo para essa proposta é a análise pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário.
A reportagem sobre esse tema foi feita por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Natalia Doederlein. Essa iniciativa do deputado Linhalis busca contribuir para a proteção e segurança dos grupos mais vulneráveis da sociedade, fortalecendo a luta contra a violência e o abuso.
