Evitando o uso direto dos termos eutanásia ou suicídio assistido, o governo prefere descrever a medida como um “modelo francês” de “ajuda para morrer”. O projeto prevê a administração de uma substância letal em pacientes maiores de idade que solicitarem a medida, desde que estejam sob risco de falecer a curto ou médio prazo devido a uma doença considerada “incurável” que cause sofrimento.
No entanto, a medida exclui menores de idade e pacientes com doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas que possam afetar seu julgamento, como o Alzheimer. Após a solicitação do paciente, um médico terá 15 dias para responder, após consultar outro especialista e um enfermeiro, detalhou Vautrin.
Embora comemorada pelos defensores da eutanásia e morte assistida, a apresentação da lei foi recebida com críticas devido às condições rigorosas de acesso. Líderes religiosos, como católicos e muçulmanos, e associações de profissionais da saúde expressaram sua rejeição ao projeto de lei.
O governo também planeja fortalecer o sistema de cuidados paliativos com mais recursos e uma estratégia de longo prazo. O Parlamento bicameral francês iniciará a análise do projeto em maio, mas sua adoção pode levar até dois anos.
O debate sobre a eutanásia continua provocando divisões éticas e religiosas na França, mas o governo de Macron mantém seu comprometimento em atender às necessidades dos enfermos de forma ética e cuidadosa. O processo legislativo para implementar a medida ainda está em andamento, e novos capítulos deste debate certamente surgirão nas próximas etapas.
