Comissão de Direitos Humanos ouve demandas da população para elaborar pauta de trabalho deste ano em debate com 68 representantes.

Na última quinta-feira (11/04/2024), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou uma importante reunião para ouvir as demandas da população e elaborar a pauta de trabalho do ano. O encontro contou com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais de todas as regiões do Brasil, evidenciando a necessidade de criar um espaço de escuta e discussão para questões relevantes.

A presidente da comissão, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), destacou a diversidade de temas abordados durante a reunião, com ênfase na atenção especial que deve ser dada aos problemas enfrentados pelas mulheres, negros, negras e povos indígenas. Dentre as demandas apresentadas, destacam-se questões relacionadas aos direitos de migrantes, ciganos, população carcerária e até mesmo pedidos de intervenção da comissão em casos individuais, como a federalização do caso da policial assassinada Deusiane da Silva Pinheiro.

Durante o encontro, duas mães de jovens mortos pela polícia, Solange Oliveira e Antonia Assunção, compartilharam suas histórias de luta por justiça. Também estavam presentes representantes de povos indígenas que protestaram contra a chamada lei do marco temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas.

A deputada Daiana Santos reconheceu a complexidade das demandas apresentadas e se comprometeu a trabalhar em conjunto com parceiros institucionais para encaminhar as reivindicações da melhor forma possível. Ela ressaltou que muitos dos problemas enfrentados pela população poderiam ser resolvidos se as leis e políticas públicas existentes fossem respeitadas, como é o caso das cotas e do combate à violência.

Essa reunião de representantes de movimentos sociais para elaborar a pauta de trabalho da Comissão de Direitos Humanos é uma prática recorrente, sendo realizada pela primeira vez em 2014. A importância do diálogo e da participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas foi mais uma vez evidenciada durante o encontro.

Portanto, a luta pela garantia dos direitos humanos e pela justiça social continua sendo uma prioridade da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que se compromete a seguir trabalhando em prol das demandas apresentadas pela população.

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