Renegociação das dívidas estaduais pode incluir projetos de infraestrutura como contrapartida, defende presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do partido PSD de Minas Gerais, anunciou nesta quinta-feira (11) que o projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais deverá incluir não apenas vagas em ensino técnico, mas também projetos de infraestrutura como contrapartida para a redução dos juros. A proposta visa oferecer mais flexibilidade aos estados na escolha do tipo de investimento que desejam realizar em troca de melhores condições de pagamento de suas dívidas.

Durante uma reunião com representantes do governo de Minas Gerais, Pacheco ressaltou a importância de permitir que os estados tenham liberdade na definição dos projetos a serem executados em troca dos benefícios da renegociação. Ele destacou que essa flexibilidade é fundamental para atender às demandas específicas de cada região, possibilitando que estados que já investem em educação priorizem a infraestrutura e vice-versa.

A proposta inicial do Ministério da Fazenda apresentada no final de março, denominada Programa Juntos por Educação, sugere a redução dos juros das dívidas dos estados que focarem seus investimentos no ensino técnico. Pacheco elogiou a iniciativa, ressaltando que a proposta originou-se do governo mineiro e pode beneficiar estados que já têm um histórico de investimento no ensino profissionalizante.

Além disso, o presidente do Senado defendeu a possibilidade de que a entrega de ativos estaduais, como ações de estatais locais, possa ser contada em dobro para efeito de descontos na dívida com a União. Ele também propôs que a renegociação das dívidas dos estados siga os moldes do Programa de Recuperação Fiscal, permitindo descontos proporcionais ao pagamento antecipado.

A expectativa é de que o projeto de renegociação da dívida dos estados seja enviado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no final do mês, após sua participação em reuniões internacionais nos Estados Unidos. Haddad destacou a importância de garantir que a renegociação não prejudique as contas da União, mas se mostrou aberto a soluções que possam beneficiar os estados sem gerar desequilíbrios financeiros.

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