De acordo com Nelsinho Trad, a Lei 13.722, de 2018, já aborda o treinamento proposto no PL 2.389/2019, tornando desnecessária a aprovação de uma nova legislação sobre o assunto. O senador destacou que não haveria nenhum efeito prático na aprovação da proposta, já que a legislação existente já abrange a questão do treinamento em primeiros socorros.
O projeto de lei de Major Olimpio buscava incluir o ensino de primeiros socorros no currículo da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, abrangendo tanto professores quanto alunos. O ex-senador argumentou que os cursos de primeiros socorros são pouco divulgados no Brasil, onde cerca de 37% das mortes de crianças são motivadas por causas externas, como acidentes como afogamento, intoxicação e quedas, conforme dados do Sistema Único de Saúde (SUS).
Major Olimpio ressaltou que o ensino de primeiros socorros é uma prática difundida em países europeus e nos Estados Unidos, tendo um impacto significativo no atendimento imediato em situações de emergência, o que poderia evitar mortes. Apesar da relevância do assunto, o relator Nelsinho Trad votou pela prejudicialidade do projeto, apontando a redundância da proposta em relação à legislação já existente.
A proposta seguirá para análise da Comissão de Educação (CE), onde será realizada a decisão final sobre o projeto de lei. Mesmo com a recomendação de prejudicialidade, a discussão sobre a importância do ensino de primeiros socorros nas escolas continua em pauta, levantando questões sobre a necessidade de capacitar professores e alunos para lidar com situações de emergência de forma eficaz.
Essa discussão se torna ainda mais relevante ao considerar a importância da prevenção de acidentes e da promoção da segurança no ambiente escolar e em outros espaços frequentados por crianças e adolescentes.
