Segundo Vianna, a situação de pessoas com autismo envolve uma série de gastos financeiros devido ao custo elevado de tratamentos e à falta de apoio do governo. O deputado ressalta a importância de se considerar o autismo não apenas como um problema de saúde pública, mas também como uma questão socioeconômica significativa para a previdência social a longo prazo.
O próximo passo para a proposta é a análise pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, seguirá diretamente para o Senado para ser votada.
A isenção do imposto de renda para pessoas com autismo ou seus representantes legais representaria um avanço importante na garantia de direitos e no auxílio às famílias que enfrentam desafios financeiros relacionados ao tratamento da condição. A medida pode contribuir para uma maior inclusão e cuidado com essa parcela da população que necessita de suporte especializado.
É fundamental que o debate sobre a proposta seja feito de forma ampla e democrática, levando em consideração tanto os aspectos financeiros quanto os impactos sociais da medida. A tramitação do projeto de lei deve ser acompanhada de perto pela sociedade civil e por entidades que representam pessoas com autismo, a fim de garantir que as necessidades desses indivíduos sejam devidamente atendidas.
