O projeto, de autoria da liderança do governo, propõe a redução do benefício de 44 para 12 atividades econômicas contempladas pelo programa. Além disso, estabelece uma reoneração gradativa dos tributos, com o objetivo de eliminar totalmente os benefícios até 2027 para todos os setores envolvidos.
Atualmente, a Lei 14.148/21 isenta 44 atividades econômicas de pagarem tributos federais por cinco anos, até 2026, como forma de auxiliá-las na recuperação dos impactos causados pela pandemia. No entanto, Renata Abreu ressalta a importância de continuar o diálogo com empresários, parlamentares e a equipe econômica do governo para ajustar o programa e combater possíveis fraudes.
A deputada destacou a necessidade de analisar os números e o impacto na arrecadação antes de tomar qualquer decisão. Ela ressaltou a importância da segurança jurídica para as empresas que contavam com o benefício e que não poderiam arcar com um imposto não previsto em seus planejamentos.
A manutenção do Perse, adaptado para atender melhor às necessidades do setor de eventos e garantir sua continuidade, é crucial para a recuperação econômica e o fortalecimento desse segmento tão impactado pela crise da Covid-19. A expectativa é de que as discussões em torno do projeto avancem e tragam soluções eficazes para todos os envolvidos.
