Senador defende PEC 45/2023 que criminaliza posse e porte de drogas: “Descriminalização aumentaria consumo e impactaria saúde pública”

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) fez um pronunciamento contundente no Plenário nesta terça-feira (16) em relação à PEC 45/2023, que visa criminalizar a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal. O parlamentar demonstrou sua preocupação com o crescente número de usuários de drogas, especialmente nos últimos anos, destacando o aumento no consumo de maconha.

Segundo Barreto, uma pesquisa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime revelou que, em 2021, 35,4% dos jovens adultos entre 18 e 25 anos admitiram ter utilizado maconha no ano anterior, totalizando cerca de 11,8 milhões de pessoas. Além disso, ele ressaltou que o consumo de drogas tem se intensificado no Brasil, com um aumento significativo entre estudantes do 9º ano do ensino fundamental, que cresceu mais de 47% em uma década, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense).

Na opinião do senador, a descriminalização da maconha poderia potencializar o uso da substância, impactando principalmente os jovens. Ele argumentou que a posse, o porte e o plantio de drogas ilícitas não deveriam ser permitidos em nenhuma circunstância, devido aos riscos associados, como dependência e transtornos psiquiátricos graves.

Barreto alertou para os possíveis impactos na saúde pública e no Sistema Único de Saúde (SUS) caso a maconha seja descriminalizada no Brasil, destacando os prejuízos que poderiam surgir, incluindo o agravamento de problemas de saúde mental e o aumento da demanda por tratamentos relacionados ao uso de drogas.

O senador enfatizou a importância de se manter a proibição do uso de drogas ilícitas e reforçou a necessidade de investir em ações de prevenção e conscientização sobre os riscos do consumo dessas substâncias. A discussão sobre a PEC 45/2023 promete gerar debates acalorados no Congresso, à medida que diferentes pontos de vista são apresentados em relação ao tema.

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