O presidente Lula, ao justificar a homologação de apenas duas terras, mencionou a necessidade de lidar com problemas existentes nos territórios, como a presença de ocupantes não indígenas. Lula destacou a importância de resolver essas questões antes de avançar com novas demarcações, atendendo inclusive pedidos de governadores aliados.
Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou a luta dos povos indígenas por políticas específicas e diferenciadas, devido à diversidade cultural presente no país. Essa diversidade é protegida pela Constituição Federal de 1988, que garante aos povos indígenas direitos originários sobre suas terras, consideradas inalienáveis e indisponíveis.
Com as duas novas áreas homologadas, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Os processos estavam paralisados desde 2018, devido à política do ex-presidente Jair Bolsonaro de não realizar demarcações. A reabertura do CNPI, que havia sido paralisado pelo governo anterior, representa um avanço na pauta indígena.
Entretanto, a não homologação de outras quatro áreas gerou decepção entre entidades indígenas, que esperavam a confirmação de mais terras para os povos tradicionais. O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, expressou descontentamento com a postura do presidente Lula em consultar governadores sobre as demarcações, visto que a Constituição não prevê tal procedimento.
Diante desse cenário, a luta pela demarcação de terras indígenas aptas continua, com o compromisso de seguir o rito estabelecido pela legislação e garantir os direitos dos povos originários. A expectativa é de que novas demarcações ocorram no futuro, respeitando a diversidade e os direitos dos povos indígenas do Brasil.
