Regulamentação de motoristas de aplicativos será tema de debate na Comissão de Viação e Transportes nesta quarta-feira

Na próxima quarta-feira (24), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados irá debater a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, conforme previsto no projeto de lei complementar 12/2024 encaminhado pelo governo. O deputado Marcon (PT-RS) foi o responsável por solicitar a realização desse debate, com o intuito de ouvir os representantes das categorias afetadas pela proposta.

Segundo Marcon, a legislação proposta terá um impacto significativo na vida dos profissionais que atuam como motoristas de aplicativos, alterando a forma como desempenham suas atividades profissionais. Além disso, o deputado ressaltou que os consumidores também serão diretamente afetados, uma vez que terão que arcar com os novos custos desse modelo de trabalho.

A reunião está agendada para às 9 horas, no Plenário 11, onde será discutida a pauta completa referente a esse tema. A presença de representantes das diversas categorias envolvidas é essencial para que as decisões sejam tomadas de forma democrática e pensando no bem-estar de todos os envolvidos.

É importante ressaltar que o debate sobre a regulamentação dos motoristas de aplicativos é um tema relevante e que vem gerando discussões acaloradas em diversos setores da sociedade. A necessidade de estabelecer regras claras e justas para essa categoria profissional é fundamental para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados.

Assim, o encontro na Comissão de Viação e Transportes será uma oportunidade para que todos os envolvidos possam expor suas opiniões e contribuir para a construção de um ambiente regulatório equilibrado e que atenda às necessidades tanto dos profissionais quanto dos consumidores. Acompanharemos de perto as discussões e os desdobramentos desse importante debate legislativo.

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