Governo de Pernambuco cria novo grupo de trabalho para agilizar contratações de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida

No último dia 19, a governadora Raquel Lyra publicou um decreto no Diário Oficial do Estado que estabelece a criação de um novo grupo de trabalho com o objetivo de agilizar as contratações de 2.744 unidades habitacionais selecionadas pelo Ministério das Cidades para o programa Minha Casa, Minha Vida. Esse grupo terá sua primeira reunião na próxima terça-feira (23) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Essa decisão do governo estadual demonstra o compromisso em acelerar os processos para atender à demanda habitacional da população de baixa renda em Pernambuco.

Os membros desse novo grupo de trabalho incluem representantes de diversos órgãos e entidades, como a Seduh, o Corpo de Bombeiros Militar, a Compesa, a CPRH, a Cehab, o Condepe/Fidem, além de líderes dos movimentos sociais de luta por moradia. Além disso, participam da equipe técnicos da Caixa Econômica Federal, NeoEnergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. Essa equipe se reunirá de forma periódica, sendo presidida pela Seduh.

Desde o mês de fevereiro, a Seduh coordena outro grupo de trabalho intersetorial que tem como foco acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida FAR. A responsabilidade desses órgãos estaduais é garantir a liberação das licenças dentro do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades, que é de 15 dias após a solicitação protocolada.

O governo estadual, juntamente com o governo federal, recentemente divulgou um resultado positivo da seleção das modalidades Minha Casa Minha Vida Entidades e Rural. Com o apoio do governo local, foi possível alocar mais unidades habitacionais para Pernambuco do que o inicialmente previsto. Esse esforço conjunto resultou em um total de 19.223 novas unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda no estado.

Essas ações fazem parte do programa Morar Bem, que visa promover a habitação de interesse social em Pernambuco. A meta do governo federal é contratar 2 milhões de novas moradias até 2026, para atender a demanda represada nos últimos anos. A parceria entre os governos estadual e federal é crucial para garantir o sucesso desse programa e possibilitar moradia digna às famílias de baixa renda no estado.

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