Os candidatos que têm direito à isenção são os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024 em escola pública, aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, participantes do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação e estudantes de famílias de baixa renda registrados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
É importante ressaltar que os estudantes que obtiveram isenção no Enem 2023, mas não compareceram aos dois dias de exame, e desejam participar gratuitamente da edição de 2024, devem justificar a ausência até a mesma data, 26 de abril.
O Enem é considerado o principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério tanto único quanto complementar nos processos seletivos, além de serem essenciais para o acesso a auxílios governamentais, como os oferecidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Portanto, os candidatos que se encaixam nos critérios de isenção devem ficar atentos ao prazo final para solicitar o benefício e garantir sua participação no Enem 2024 sem a necessidade de pagamento da taxa de inscrição.