Contudo, um estudo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) revelou que esse número poderia ser ainda mais alarmante, atingindo 8,1 milhões de crianças (81%), sem o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
O estudo intitulado “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único” baseou-se em dados de outubro de 2023 do CadÚnico, que reúne informações das famílias de baixa renda no país. Dentro da faixa etária de 0 a 6 anos, 10 milhões de crianças (55,4%) são classificadas nessa categoria.
Segundo Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, “esse estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para identificar vulnerabilidades na primeira infância e a relevância do Bolsa Família no combate à pobreza”.
O estudo também revelou que 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos não possuem nenhuma fonte de renda fixa, sendo o Bolsa Família a principal fonte de renda para 83% deles. Além disso, constatou-se que cerca de três a cada quatro famílias com crianças nessa faixa etária são chefiadas por mães solo, a maioria delas pardas e com idade entre 25 e 34 anos.
Em relação ao perfil das crianças, o estudo apontou que 133,7 mil (11,1%) são indígenas, 81,3 mil (6,7%) são quilombolas, e 2,8 mil (0,2%) estão em situação de rua.
Diante desses dados, a secretária Nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, ressaltou o potencial do Bolsa Família em equacionar as desigualdades do país e a importância do Benefício Primeira Infância como um primeiro passo para a atenção a essa etapa crucial na vida das crianças.
Ao analisar as diferenças regionais, o levantamento aponta desigualdades entre as regiões do país. No Nordeste, por exemplo, dos 5,1 milhões de crianças na primeira infância, 3,7 milhões (72%) estão registradas no CadÚnico. Enquanto isso, no Sudeste, quase metade do total de 6,8 milhões de crianças de 0 a 6 anos estão no programa.
Mariana Luz, diretora da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, destaca a necessidade de ações imediatas e de uma política nacional integrada para abordar as necessidades específicas das famílias mais vulneráveis. Ela ressalta o Cadastro Único como um importante instrumento norteador de políticas para promover a equidade.
O referido estudo também abordou o perfil dos municípios, classificando-os em três grupos com base em critérios como presença de crianças migrantes, situação de rua, e precariedade habitacional. Os dados ainda apontaram que 71% dos municípios na região Norte não possuem saneamento adequado, enquanto no Sudeste esse índice é de 20%, e no Nordeste 9% dos municípios não possuem energia elétrica.
Por fim, o estudo faz parte da série “Caderno de Estudos” do MDS, que busca construir conhecimento científico e aprimorar a gestão de políticas públicas desde 2005. Nesta nova edição, são apresentadas diversas publicações voltadas para a primeira infância, demonstrando a importância de políticas eficazes e integradas para garantir o desenvolvimento saudável e igualitário das crianças brasileiras.
