A relatora da matéria, deputada Amália Barros (PL-MT), detalhou na proposta as especializações necessárias para que os professores e colaboradores estejam aptos a lidar com as diversas necessidades dos alunos com deficiência. A proposta apresentada substitui o Projeto de Lei 844/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), e outros que tramitam em conjunto. O texto original de Fraga previa a capacitação de professores e colaboradores para lidar com alunos com necessidades especiais, porém sem um detalhamento específico.
De acordo com a relatora, é fundamental que os sistemas de ensino garantam o acesso e a permanência desses alunos, para que sua trajetória escolar seja enriquecida com o pleno desenvolvimento de suas habilidades, preparando-os também para o exercício da cidadania e qualificação para o mercado de trabalho.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria poderá ser apreciada no Plenário.
Com essa iniciativa, espera-se que haja uma melhoria significativa na inclusão de alunos com necessidades especiais no ambiente escolar, possibilitando uma educação mais igualitária e adaptada às particularidades de cada estudante. A proposta representa um avanço importante no sentido de garantir a igualdade de oportunidades no sistema educacional para todos os alunos, independentemente de suas condições.
