De acordo com a resolução, os dispositivos eletrônicos para fumar são definidos como produtos fumígenos que utilizam um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível para gerar emissões que mimetizam o ato de fumar. Diversos tipos de produtos foram incluídos nessa categoria e estão proibidos de serem comercializados no Brasil.
Além disso, a resolução também proíbe o ingresso desses produtos no país por viajantes, em qualquer forma de importação. A Anvisa ressalta que o descumprimento da resolução configura infração sanitária.
Na última sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, apresentou argumentos embasados em análises de diversas entidades e organismos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a União Europeia.
Durante a votação, houve divergências de opiniões, com representantes de empresas do setor tabagista argumentando que a proibição dos cigarros eletrônicos prejudicaria consumidores que buscam alternativas menos nocivas ao tabagismo tradicional. Por outro lado, defensores da medida ressaltaram a importância da proteção da saúde pública e a necessidade de combater o mercado ilegal desses produtos.
Os dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, surgiram no mercado em 2003 e passaram por diversas transformações ao longo dos anos. Atualmente, esses dispositivos utilizam baterias recarregáveis e refis líquidos que podem conter nicotina, aditivos, sabores e outros produtos químicos tóxicos à saúde.
A Anvisa disponibiliza mais informações sobre os cigarros eletrônicos em seu site oficial, incluindo detalhes sobre os diferentes tipos de dispositivos e os potenciais riscos à saúde. Por fim, a resolução da Anvisa reforça o compromisso do órgão em garantir a segurança e a saúde da população brasileira.
