O texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo relator Luiz Gastão (PSD-CE), que modificou o Projeto de Lei 3115/23. De acordo com a proposta, haverá detenção de 1 a 2 anos e multa equivalente a 100 vezes o valor do ingresso falsificado para quem for pego vendendo ingressos de forma ilegal em eventos esportivos, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval e outros eventos culturais, de lazer e negócios.
Luiz Gastão destacou que, apesar da existência de legislação contra o cambismo na Lei do Esporte, o novo projeto de lei pretende ampliar essa proteção para todos os tipos de eventos onde a venda de ingressos é comum. O deputado ressaltou a importância de criminalizar práticas que prejudicam a economia popular e exploram os consumidores.
Por sua vez, o autor do projeto, Pedro Aihara, enfatizou que a iniciativa busca garantir um acesso justo aos eventos culturais e esportivos, sem que os cidadãos sejam enganados ou explorados. Ele ressaltou a necessidade de uma maior organização e transparência nessas atividades para beneficiar tanto os empreendedores quanto o público.
Durante o debate em Plenário, a deputada Simone Marquetto (MDB-SP) defendeu o projeto como uma forma de combater o cambismo, citando casos recentes de shows cancelados devido à atuação de cambistas. Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) expressou preocupações de que a nova legislação poderia interferir na lei da oferta e da demanda.
Agora, o projeto segue para o Senado, onde será analisado pelos senadores. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida e contribua para coibir práticas ilegais no mercado de ingressos. Mais informações sobre a tramitação do projeto poderão ser consultadas nos próximos dias.
