Este requerimento tem como objetivo debater o crescimento dos cursos de medicina no país, a qualidade do ensino oferecido, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina. Segundo os senadores, nos últimos anos houve um significativo aumento no número de escolas médicas no Brasil, voltando-se a maioria delas para o setor privado. Com um aumento de 214,9% em relação ao ano 2000, o Brasil já conta com 337 escolas médicas em atividade, posicionando-o como um dos países com maior quantidade de escolas médicas no mundo.
Já o REQ 5/2024, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), visa debater os desafios e perspectivas do financiamento das universidades federais, programas de pós-graduação e o fomento à pesquisa no Brasil. O corte de R$ 310 milhões no Orçamento federal para as universidades em 2024, aprovado pelo Congresso e confirmado pela Presidência da República, é uma das preocupações dos senadores, que apontam o risco para a pesquisa científica e a formação de recursos humanos qualificados.
Diante desse cenário, a presença de representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, do Supremo Tribunal Federal, da Capes, do CNPq, da Andifes e da ABC nas audiências propostas pelos requerimentos se faz imprescindível para a busca de soluções e esclarecimentos para os desafios destacados. As datas das audiências ainda serão definidas pela comissão, e espera-se que os debates possam contribuir para melhorias e avanços significativos no cenário educacional e científico do país.
