O caso foi levado à Justiça após a Defensoria Pública de São Paulo mover uma ação coletiva. A indenização será destinada a um fundo que beneficia a população negra por meio de projetos culturais e turísticos, conforme estabelecido na Lei Federal nº 7.347/1985.
Segundo a Defensoria Pública, o grupo de 14 pessoas que participava da caminhada em outubro de 2020 foi seguido por policiais militares por cerca de três horas. A corporação alegou que o acompanhamento se justificava devido às restrições de distanciamento exigidas pela pandemia de covid-19 na época, visando evitar aglomerações que facilitariam a transmissão do vírus.
No entanto, a Defensoria Pública destacou que a discriminação ficou evidente quando o grupo cruzou com aglomerações maiores no caminho, formadas devido ao período de campanha eleitoral, e os policiais não se importaram com esses outros grupos. O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara de Fazenda Pública, afirmou em sua decisão que a conduta do Estado representou um ato discriminatório com elementos claros de racismo institucional.
A Procuradoria-Geral do Estado informou que está analisando o processo. A decisão da Justiça de São Paulo evidenciou a importância de combater atitudes discriminatórias, reforçando a necessidade de respeito e igualdade de tratamento a todos os cidadãos.
