A nova lei foi celebrada pelo presidente, que destacou a importância de proteger a integridade física e emocional das mulheres em situação de violência. Lula ressaltou a necessidade de apoio às políticas públicas e ao SUS para garantir o atendimento adequado a todas as mulheres que sofrem violência.
Durante a cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou que a regulamentação das salas de acolhimento será fundamental para a efetivação da lei. Ela ressaltou que o objetivo é estabelecer essas salas em todas as unidades básicas de saúde e na Saúde da Família, para garantir acolhimento a todas as mulheres que precisarem.
Lula destacou que é dever do Estado brasileiro, das prefeituras, dos postos de saúde e dos governos estaduais proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres vítimas de violência. Ele ressaltou a importância de garantir que essas mulheres recebam o apoio necessário sem enfrentar constrangimentos.
O Projeto de Lei aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente altera a Lei 8.080/1990 para garantir salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde vinculados ao SUS. A iniciativa visa assegurar atendimento especializado e acompanhamento psicológico para as mulheres logo após a agressão, além de proteger a privacidade e a integridade física dessas mulheres.
Por meio dessa iniciativa, o Estado brasileiro reafirma o compromisso de proteger e acolher as mulheres em situação de violência, garantindo que elas tenham acesso ao atendimento e apoio necessários para superar essas situações de violência.
