O biometano, produzido a partir de resíduos como lixo orgânico e fezes, possui diversas aplicações, desde a geração de eletricidade até a produção de fertilizantes. No entanto, um ponto de controvérsia levantado durante a audiência foi a proposta de compra obrigatória do biometano por produtores e importadores de gás natural. Enquanto alguns setores da indústria apoiam a iniciativa, outros se mostraram preocupados com os custos adicionais que isso poderia acarretar e a perda de competitividade em relação aos concorrentes internacionais.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, destacou que a imposição de consumo do biometano pode resultar em custos anuais significativos para a indústria, prejudicando sua competitividade. Da mesma forma, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, ressaltou que, embora favorável ao uso do biometano, o setor precisa de um mercado livre e competitivo para garantir sua sustentabilidade.
Por outro lado, a diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Sylvie D’Apote, questionou a obrigatoriedade da compra do biometano e sugeriu a busca por soluções mais flexíveis e adaptáveis às necessidades do mercado. O gerente de transição energética da Petrobras, Cristiano Levone de Oliveira, também alertou para a necessidade de uma análise mais aprofundada dos impactos da compra obrigatória do biometano.
Apesar das divergências, a audiência foi considerada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo como proveitosa, já que nenhum dos debatedores se posicionou contra o PL 528/2020. A Comissão de Infraestrutura ainda planeja realizar novas audiências públicas para discutir o tema, visando o aprimoramento do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”.
