Ministro da Justiça suspende agente da PRF que ensinou método de tortura com spray de pimenta em viaturas da corporação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou uma decisão em relação ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que foi flagrado em um vídeo ensinando técnicas de tortura com spray de pimenta dentro de viaturas da corporação. A punição aplicada foi a suspensão do agente por 90 dias. O vídeo se tornou viral nas redes sociais no final do ano passado, levando a um processo administrativo disciplinar contra Bandeira.

Nas imagens que ganharam grande repercussão, Bandeira estava ministrando uma aula em um cursinho e descreveu uma situação em que um suspeito estava resistindo enquanto estava na parte traseira de uma viatura. No vídeo, o agente explicou como o uso do spray de pimenta poderia controlar o comportamento do indivíduo, chegando a mencionar ironicamente que o procedimento seria considerado tortura.

A divulgação do vídeo, que teria sido gravado em 2016, veio à tona após a morte de Genivaldo de Jesus Santos durante uma ação dos policiais rodoviários federais em Sergipe, no ano de 2022. Imagens circularam na internet mostrando a prisão de Genivaldo no porta-malas de uma viatura, após ele ser detido por transitar de moto sem capacete em uma rodovia.

A portaria que determina a suspensão de Bandeira foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira. O documento ressalta que o agente cometeu infração disciplinar, violando o dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal, conforme estipulado no regime jurídico dos servidores públicos civis da União.

Apesar da recomendação de demissão do agente do cargo público, o ministro Lewandowski optou por aplicar a suspensão de 90 dias como forma de punição pela conduta inadequada de Bandeira, mostrada no vídeo instrutivo sobre o uso de spray de pimenta em viaturas da PRF.

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