Segundo a ex-doméstica, a falta de conhecimento sobre seus direitos a levou a desistir da profissão, mesmo enfrentando longas jornadas de trabalho e um deslocamento de duas horas para chegar ao emprego. Marinete lamenta não ter tido acesso às informações necessárias na época para reivindicar seus direitos e evitar a exploração que sofreu.
Diante da precarização do trabalho doméstico e das violações dos direitos trabalhistas, o Ministério do Trabalho e Emprego criou a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) para combater eventuais abusos nesse setor. Além disso, uma cartilha foi desenvolvida para esclarecer os direitos das trabalhadoras domésticas, que representam mais de 90% da categoria.
A conscientização e a denúncia de situações de trabalho análogo à escravidão foram destacadas na cartilha do ministério, que apontou 43 casos desse tipo em abril, sendo a atividade doméstica a mais afetada. A legislação aprovada em 2015 garante uma série de direitos aos profissionais domésticos, como registro do contrato de trabalho, salário mínimo, controle de jornada, férias, entre outros benefícios.
Para garantir o cumprimento dessas leis e prevenir o trabalho escravo no ambiente doméstico, o governo planeja lançar uma campanha de fiscalização ordinária. A iniciativa visa conscientizar empregadores e empregados sobre a importância do cumprimento das leis trabalhistas e garantir um ambiente de trabalho digno e seguro para os trabalhadores domésticos.
