Marinete demorava duas horas para chegar ao trabalho e lamenta o desconhecimento de seus direitos na época. Situações como essa não são incomuns no ambiente doméstico, o que levou o Ministério do Trabalho e Emprego a criar a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom). Essa iniciativa visa combater as violações de direitos nesse setor e fornecer informações precisas aos trabalhadores.
Uma cartilha elaborada pelo Ministério do Trabalho explica os direitos das pessoas que atuam no trabalho doméstico, que são em sua maioria mulheres. O documento destaca a importância da conscientização para denunciar situações de trabalho análogo à escravidão, como a exploração de profissionais que residem no local onde trabalham e realizam jornadas exaustivas sem períodos adequados de descanso.
A legislação aprovada em 2015 garante uma série de direitos aos trabalhadores domésticos, como registro do contrato de trabalho, salário mínimo nacional, jornada de trabalho estabelecida, pagamento de benefícios como FGTS e 13º salário, entre outros. A criação de uma campanha pelo governo para alertar sobre a importância da fiscalização do trabalho doméstico é uma das medidas planejadas para combater o trabalho análogo ao de escravo nesse setor.
Marinete encontrou uma nova oportunidade de trabalho e espera que iniciativas como a Conadom e as campanhas de conscientização contribuam para melhorar as condições dos trabalhadores domésticos no Brasil. A luta por direitos e valorização desses profissionais continua sendo uma questão importante no país.
