Projeto de Lei propõe exame obrigatório de espirometria para pacientes em tratamento de tabagismo no SUS.

Na última terça-feira, dia 30 de abril de 2024, o deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) apresentou o Projeto de Lei 871/24 na Câmara dos Deputados, que propõe a obrigatoriedade da realização de exame espirométrico (espirometria) para pacientes inscritos ou em tratamento nos programas de cessação do tabagismo do Sistema Único de Saúde (SUS).

A espirometria é um teste fundamental que mede a capacidade pulmonar de um indivíduo, avaliando a quantidade de ar que é capaz de inspirar ou expirar, bem como a velocidade com que realiza esse processo durante a respiração. Esse exame é essencial para detectar possíveis anormalidades nos pulmões e auxiliar no diagnóstico de doenças respiratórias, principalmente aquelas relacionadas ao uso do tabaco.

De acordo com o texto em análise, o médico responsável pelo programa do SUS ou pelo tratamento do paciente será encarregado de indicar ou prescrever a realização da espirometria. Vale ressaltar que o SUS já disponibiliza esse exame em sua rede de atendimento, garantindo o acesso dos pacientes a esse importante recurso de saúde.

Para o deputado Raniery Paulino, o exame espirométrico é fundamental para estudar a função pulmonar e é imprescindível no diagnóstico de doenças respiratórias associadas ao tabagismo. O parlamentar ressalta a importância dessa medida para a prevenção e tratamento adequado de patologias decorrentes do uso do tabaco.

O projeto agora seguirá seu caminho legislativo, passando pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa tramitação é considerada conclusiva, sendo necessária a análise e aprovação nessas comissões antes de seguir para votação em Plenário.

Com isso, espera-se que a obrigatoriedade da realização do exame espirométrico para pacientes em programas de cessação do tabagismo no SUS contribua para um diagnóstico precoce e eficaz das doenças respiratórias relacionadas ao tabaco, melhorando assim a qualidade de vida da população atendida pelo sistema de saúde público no país.

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