Projeto de Lei quer formar mais especialistas para tratar doenças raras no Brasil, destaca Dr. Zacharias Calil.

O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) apresentou o Projeto de Lei 1033/24, que tem como objetivo tornar obrigatória a inclusão da disciplina de genética médica nos currículos de cursos de Medicina e especializações. A proposta também prevê incentivos para a abertura e preenchimento de vagas de residência nessa área, visando suprir a falta de especialistas no tratamento de doenças raras.

Segundo o parlamentar, o baixo número de médicos geneticistas no país contrasta com a crescente incidência de doenças raras e condições hereditárias. O aumento de casos dessas enfermidades ressalta a necessidade de profissionais capacitados para diagnosticar, tratar e aconselhar pacientes e suas famílias.

O projeto propõe alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Lei que trata da residência médica, a fim de garantir a inclusão da genética médica nos conteúdos das graduações em medicina e especializações em clínica médica e pediatria. Além disso, estabelece que a Comissão Nacional de Residência Médica designará especialidades prioritárias para o preenchimento de lacunas assistenciais, permitindo a criação de incentivos para o aumento de vagas disponíveis.

Para as especialidades consideradas prioritárias, mas com baixa procura de candidatos, o projeto prevê a complementação pelo poder público de até 50% no valor da bolsa. O texto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, Educação, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A iniciativa do deputado Calil visa melhorar o cenário da saúde no Brasil, proporcionando um atendimento mais qualificado e específico para pacientes com doenças raras e condições hereditárias. Caso o projeto seja aprovado, poderá contribuir significativamente para a formação de profissionais mais preparados e especializados nesse campo da medicina.

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