Repórter Recife – PE – Brasil

Ministro dos Direitos Humanos pede apoio dos deputados para garantir orçamento de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de morte

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10) em busca de apoio dos parlamentares para garantir um orçamento adequado para o programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de morte, em especial os defensores dos direitos humanos. Em um cenário em que o assassinato de defensores é uma realidade preocupante no Brasil, principalmente em áreas rurais, Almeida destacou a importância de recursos para a segurança dessas pessoas.

Durante o encontro com os deputados da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, o ministro enfatizou a necessidade de não contingenciar recursos destinados aos fundos de direitos das crianças e adolescentes, bem como aos fundos da pessoa idosa. Almeida também solicitou o apoio dos parlamentares para fortalecer, por meio de emendas parlamentares, o orçamento do Ministério dos Direitos Humanos e seus projetos prioritários.

Uma das principais iniciativas em destaque é a criação de centros de referência em direitos humanos nos municípios, visando orientar a população sobre violações de direitos e como acessar os serviços disponíveis. Além disso, o ministro reforçou a importância da criação de pontos de apoio à população de rua, com estruturas que incluem locais de higienização e lavanderias.

Daiana Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos, manifestou seu apoio às prioridades estabelecidas pelo ministro, destacando o potencial impacto positivo que essas ações podem ter na redução de desigualdades e violência no país. Para ela, as iniciativas propostas por Almeida devem orientar as atividades da comissão nos próximos meses.

O comprometimento dos deputados presentes em apoiar as pautas e garantir o orçamento necessário para a efetivação dos projetos propostos foi ressaltado como fundamental para o sucesso das iniciativas do Ministério dos Direitos Humanos. A busca por uma regulamentação adequada para os conselhos tutelares também foi mencionada, com destaque para projetos em análise no Congresso Nacional que buscam unificar a legislação para esses órgãos em todo o território nacional.

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