A Lei 14.969/24 teve origem no Projeto de Lei 4168/21, proposto pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e aprovado na Câmara dos Deputados no final de 2022. Para o autor do projeto, o Brasil é um país caracterizado por uma rica diversidade religiosa resultante da miscigenação cultural, e é fundamental reconhecer o papel importante que o cristianismo desempenhou ao longo da história do país desde os primeiros tempos da colonização.
Com a aprovação da nova lei, o Brasil dá um passo importante para compreender e valorizar as raízes culturais que moldaram a sociedade brasileira ao longo dos séculos. A legislação reconhece a contribuição das expressões artísticas cristãs para a formação da identidade cultural do país, destacando a importância da preservação e valorização desse legado.
A promulgação da Lei 14.969/24 representa um avanço significativo no reconhecimento da diversidade cultural e religiosa do Brasil, reafirmando o compromisso do país com a promoção da inclusão e do respeito às diferentes crenças e práticas culturais. A nova lei reflete a pluralidade e a riqueza cultural do país, fortalecendo os laços de tolerância e diálogo entre diferentes comunidades religiosas e culturais.
Com informações da Agência Senado, a redação da AC destaca a importância da nova legislação para a valorização e preservação das manifestações culturais e artísticas ligadas ao cristianismo, consolidando o reconhecimento dessa importante influência na formação da identidade cultural brasileira.