Presidente em exercício sanciona lei para reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria no Panteão da Pátria em Brasília.

Na tarde desta quarta-feira (25), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14984/24, que traz importantes mudanças para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A norma determina a reorganização do livro, conhecido também como Livro de Aço por ter suas páginas feitas desse metal, em subdivisões físicas, como volumes, seções e tomos. A legislação entrou em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.

Localizado no imponente Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes em Brasília, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é uma obra que presta homenagem a cidadãos brasileiros que contribuíram de maneira significativa para a nação. Criado em 1992, o livro necessita de uma lei aprovada pelo Congresso para a inscrição de novos personagens.

A reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi motivada pelo Projeto de Lei 4746/23, de autoria da deputada Laura Carneiro. Segundo a parlamentar, a apresentação do livro em uma única edição com suporte metálico dificultava seu manuseio, especialmente considerando o crescente número de nomes homenageados e suas respectivas biografias.

Com a nova legislação, o livro permanece como uma unidade indivisível em seu conteúdo, porém poderá ser separado em diferentes subdivisões físicas, permitindo uma organização mais prática e acessível. As mudanças visam facilitar o acesso e manuseio do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, fortalecendo a valorização desses importantes personagens da história nacional.

Essa iniciativa, que busca preservar a memória e o legado dos heróis brasileiros, foi bem recebida pela população e segue em consonância com os valores de reconhecimento e gratidão àqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento e a construção do país.