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mar
- 2024 -
11 março
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei prevê cursos de acessibilidade em condomínios para promover inclusão e igualdade de oportunidades aos moradores
8 março
Câmara dos Deputados
Redação
4
Proposta de Lei permite acesso a dados de violência doméstica para garantir segurança das mulheres na escolha de parceiros.
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Destaque
Redação
2
Senado analisará projetos que visam tornar praias e espaços públicos mais acessíveis e inclusivos para pessoas com deficiência e TEA.
16 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei 6073/23 visa garantir acessibilidade em clínicas de fisioterapia, reabilitação e terapia ocupacional para atendimento humanizado.
9 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei propõe responsabilidade de empresas privadas pela acessibilidade em eventos culturais, esportivos e recreativos.
7 fevereiro
Agência Brasil
Redação
2
CNJ lança pesquisa sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário em todo o Brasil
6 fevereiro
Destaque
Redação
4
Comissão de Comunicação e Direito Digital se reúne para discutir projeto de acessibilidade para pessoas com deficiência em plataformas audiovisuais online.
6 fevereiro
Destaque
Redação
0
Projeto que obriga serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade pode ser votado.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de Lei assegura intérprete de Libras para candidatos com deficiência auditiva em concursos públicos.
12 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Comissão de Turismo da Câmara aprova desconto em hotéis para pessoas com deficiência após projeto de lei de Paulinho Freire.
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