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atividades econômicas
atividades econômicas
maio
- 2024 -
23 maio
Câmara dos Deputados
Redação
12
Presidente sanciona Lei que amplia benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) até 2026
abr
- 2024 -
2 abril
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto de Lei propõe redução de atividades beneficiadas pelo Programa Perse e reoneração gradual de tributos até zerar benefícios em 2027.
dez
- 2023 -
11 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão de Desenvolvimento Econômico promoverá debate sobre licenciamento ambiental para atividades econômicas em audiência pública.
set
- 2023 -
21 setembro
Agência Brasil
Redação
4
Governo busca uniformizar medidas para promover práticas econômicas sustentáveis, visando a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
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