aumenta pena

set- 2024 -

3 setembro

Câmara dos Deputados

Redação
9

Projeto de Lei aumenta pena para quem fornece produto que cause dependência a crianças: proposta em análise na Câmara dos Deputados.
ago- 2024 -

1 agosto

Câmara dos Deputados

Redação
5

Proposta de aumentar pena para estupro e cumplicidade avança na Câmara dos Deputados, deputada afirma que medida pode desencorajar o crime
mar- 2024 -

27 março

Câmara dos Deputados

Redação
7

Projeto de Lei propõe aumentar pena para contrabando de equipamentos médicos ilegais, alertando para riscos à saúde dos pacientes
5 março

Câmara dos Deputados

Redação
3

Projeto de Lei propõe aumento da pena para crimes contra a mulher com uso de inteligência artificial, reforçando combate aos deepfakes.
fev- 2024 -

29 fevereiro

Câmara dos Deputados

Redação
2

Projeto de Lei propõe endurecimento das penas para feminicídio e medidas preventivas contra violência à mulher.
22 fevereiro

Câmara dos Deputados

Redação
4

Projeto de Lei propõe multa em dobro para quem transita na contramão com motocicleta, motoneta ou ciclomotor, visando desestimular conduta especialmente entre motoboys.
jan- 2024 -

19 janeiro

Câmara dos Deputados

Redação
6

Projeto de Lei propõe aumentar a pena de estelionato praticado contra mulheres: entenda a proposta de Dr. Victor Linhalis.