Stélio Dener ressaltou a gravidade do uso de equipamentos contrabandeados, destacando os riscos que esses produtos representam para pacientes e profissionais de saúde. Segundo o deputado, esses equipamentos podem causar imprecisões nos exames, além de infecções e queimaduras devido à falta de manutenção adequada. Ele ainda apontou que cerca de 40% dos aparelhos de videolaparoscopia e endoscopia utilizados em exames e cirurgias minimamente invasivas no Brasil são ilegais, prejudicando tanto a saúde dos pacientes quanto a indústria nacional.
A proposta de Dener agora está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada nessa fase, seguirá direto para o Plenário. O deputado enfatizou a importância de combater o contrabando de equipamentos médicos e hospitalares para garantir a segurança e a qualidade dos serviços de saúde no país, além de proteger a indústria nacional que produz legalmente esses equipamentos.
O aumento da pena para esse tipo de crime é visto como uma medida necessária para coibir a prática ilegal de contrabando, que coloca em risco a vida e a saúde dos brasileiros. A proposta de Dener reflete a preocupação em garantir o acesso a equipamentos de saúde seguros e de qualidade, contribuindo para o fortalecimento do sistema de saúde no país.
