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CAS
CAS
maio
- 2024 -
22 maio
Destaque
Redação
7
Projeto de lei autoriza criação de campanha nacional de prevenção ao engasgo em estabelecimentos de alimentação, com foco em primeiros socorros.
22 maio
Destaque
Redação
3
Senado aprova projeto de lei que obriga cartório a informar sobre órfãos em declaração de óbito para proteção de crianças e adolescentes.
22 maio
Destaque
Redação
8
Senado aprova projeto que cria Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas e destaca desafios no transplante.
22 maio
Destaque
Redação
3
CAS aprova projeto que cria Dia Nacional de Conscientização sobre Distrofias Musculares, a ser celebrado em 17 de setembro.
20 maio
Destaque
Redação
9
Comissão de Assuntos Sociais vota inclusão de mulheres em situação de violência no Bolsa Família e criação de Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
15 maio
Destaque
Redação
5
CAS aprova audiência pública para discutir cancelamentos de planos de saúde coletivos por empresas operadoras.
15 maio
Destaque
Redação
4
Projeto de lei que inclui parentalidade responsável nos currículos escolares é aprovado pela CAS e segue para análise na Comissão de Educação.
15 maio
Destaque
Redação
5
Senado aprova projeto de conscientização contra automedicação para combater intoxicações por medicamentos no Brasil.
15 maio
Destaque
Redação
4
Projeto de lei aumenta pena para crimes de peculato e fraude em contratos de epidemias no combate à corrupção durante a pandemia.
10 maio
Destaque
Redação
6
Comissão de Assuntos Sociais pode votar projetos que endurecem penas para crimes durante epidemias e calamidades, incluindo enchentes no RS.
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