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compensação
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maio
- 2024 -
7 maio
Câmara dos Deputados
Redação
5
Câmara dos Deputados aprova limites para compensação de tributos federais em votação quase unânime – matéria segue para o Senado.
abr
- 2024 -
24 abril
Destaque
Redação
4
Projeto que permite desconto de dívidas com a União é retirado de pauta a pedido do líder do governo no Senado.
16 abril
Destaque
Redação
3
Comissão de Assuntos Econômicos aprova emenda para estados abaterem dívidas com a União por manutenção de bens governamentais.
15 abril
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão mista discute limite de compensação de créditos tributários em audiência pública do Projeto de Lei 493/24
10 abril
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão Especial instala MP para limitar compensação de créditos tributários e equilibrar contas públicas, afirma relator Rubens Pereira Júnior
9 abril
Destaque
Redação
5
Proposta de unificação de percentual cobrado de usinas hidrelétricas gera divergências em audiência pública e será debatida na CMA.
fev
- 2024 -
22 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de Lei 5725/23 possibilita compensação de áreas de reserva legal convertidas até 2015 para regularização ambiental.
jan
- 2024 -
29 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei propõe compensação financeira de usinas de energia eólica e solar aos estados e municípios, diz autor do texto.
23 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Novo Projeto de Lei possibilita compensação direta ao consumidor em caso de descumprimento de oferta por fornecedor de produtos ou serviços.
dez
- 2023 -
5 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Três propostas importantes em pauta para reunião no Plenário da Câmara dos Deputados nesta tarde
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