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critérios
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jun
- 2024 -
13 junho
Destaque
Redação
0
Audiência pública da CCJ debate critérios para prisão preventiva e audiências de custódia
12 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que estabelece critérios para compra de equipamentos no SUS
maio
- 2024 -
17 maio
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de lei autoriza empresas de segurança a atuarem fora do limite do estabelecimento vigiado, com restrições claras e compartilhamento com autoridades públicas.
16 maio
Câmara dos Deputados
Redação
2
Projeto de lei favorece inserção de idosos e equidade de gênero em licitações públicas, destaca relatora Flávia Morais.
7 maio
Destaque
Redação
4
Comissão de Desenvolvimento Regional aprova inclusão de critérios de sustentabilidade nos Fundos Constitucionais para financiamento de projetos.
2 maio
Câmara dos Deputados
Redação
6
Deputado Max Lemos pede debate sobre inclusão de fontes renováveis em leilão de energia elétrica na Câmara dos Deputados
2 maio
Câmara dos Deputados
Redação
4
Debate na Câmara discute valor e critérios do BPC para pessoas com deficiência; parlamentares destacam necessidade de adequações
abr
- 2024 -
23 abril
Destaque
Redação
0
CAE aprova projeto que amplia transparência na pontuação de crédito do cadastro positivo de consumidores. Texto segue para a CTFC.
15 abril
Agência Brasil
Redação
1
AGU e MJSP pedem ao CNJ definição de critérios para saídas temporárias de presos em regime semiaberto após veto de Lula
mar
- 2024 -
6 março
Destaque
Redação
5
Senado aprova projeto que limita propagação sonora de igrejas e templos religiosos para garantir conforto acústico às comunidades.
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