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critérios
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maio
- 2024 -
16 maio
Câmara dos Deputados
Redação
8
Projeto de lei favorece inserção de idosos e equidade de gênero em licitações públicas, destaca relatora Flávia Morais.
7 maio
Destaque
Redação
10
Comissão de Desenvolvimento Regional aprova inclusão de critérios de sustentabilidade nos Fundos Constitucionais para financiamento de projetos.
2 maio
Câmara dos Deputados
Redação
6
Deputado Max Lemos pede debate sobre inclusão de fontes renováveis em leilão de energia elétrica na Câmara dos Deputados
2 maio
Câmara dos Deputados
Redação
8
Debate na Câmara discute valor e critérios do BPC para pessoas com deficiência; parlamentares destacam necessidade de adequações
abr
- 2024 -
23 abril
Destaque
Redação
6
CAE aprova projeto que amplia transparência na pontuação de crédito do cadastro positivo de consumidores. Texto segue para a CTFC.
15 abril
Agência Brasil
Redação
7
AGU e MJSP pedem ao CNJ definição de critérios para saídas temporárias de presos em regime semiaberto após veto de Lula
mar
- 2024 -
6 março
Destaque
Redação
9
Senado aprova projeto que limita propagação sonora de igrejas e templos religiosos para garantir conforto acústico às comunidades.
4 março
Destaque
Redação
8
Comissão de Meio Ambiente debate projeto para adoção de padrões ambientais recíprocos entre Brasil e parceiros comerciais.
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Destaque
Redação
5
Fome ameaça 2,2 milhões de habitantes na Faixa de Gaza, ONU alerta sobre risco iminente de catástrofe humanitária.
22 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
10
Deputado propõe regulamentação da eficiência energética levando em conta poder de compra dos consumidores e impactos na indústria.
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