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deficiência
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maio
- 2024 -
20 maio
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova projeto para garantir transporte adequado a idosos e pessoas com deficiência
16 maio
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei garante identificação clara de preços para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais
15 maio
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto que autoriza coincidência de férias de servidores federais e estagiários com dependentes com deficiência é aprovado na Câmara dos Deputados.
14 maio
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão aprova proposta para compra de carro com isenção de IPI em nome dos pais de crianças com deficiência
13 maio
Câmara dos Deputados
Redação
1
Órgãos de trânsito pedem autorização judicial para transferência de carro em nome de criança com deficiência, debatido em projeto de lei.
9 maio
Destaque
Redação
1
Justiça garante custeio de equipamento auditivo para criança em Itamaracá após pedido do Ministério Público
2 maio
Câmara dos Deputados
Redação
5
Deputado promove debate sobre bullying enfrentado por pessoas com autismo na Câmara dos Deputados em audiência pública.
2 maio
Câmara dos Deputados
Redação
2
Debate na Câmara discute valor e critérios do BPC para pessoas com deficiência; parlamentares destacam necessidade de adequações
abr
- 2024 -
23 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Proposta que torna obrigatória capacitação de professores para lidar com alunos com deficiência é aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
18 abril
Destaque
Redação
0
Projeto de Lei cria auxílio de até R$ 1.000 para cuidadores de pessoas com deficiência, autoria do deputado Eduardo da Fonte.
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