Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato: administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
estabelece
estabelece
jun
- 2024 -
4 junho
Destaque
Redação
5
Presidente Lula sanciona lei que estabelece política nacional para cuidados de pessoas com Alzheimer e outras demências, em resposta ao envelhecimento da população.
maio
- 2024 -
23 maio
Câmara dos Deputados
Redação
5
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que cria mês de celebração familiar em dezembro, fortalecendo vínculos e direitos.
22 maio
Câmara dos Deputados
Redação
9
Projeto de Lei propõe tolerância de 15 minutos nos estacionamentos rotativos pagos em vias públicas para democratizar o uso do espaço
17 maio
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto de lei autoriza empresas de segurança a atuarem fora do limite do estabelecimento vigiado, com restrições claras e compartilhamento com autoridades públicas.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei garante transparência nos contratos de softwares na administração pública, afirma deputado Fábio Teruel
26 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de Lei propõe destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para saúde mental de policiais e policiamento comunitário.
23 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de lei propõe controle de conteúdos que estimulem violência em escolas através da internet: entenda as mudanças e repercussões.
23 fevereiro
Destaque
Redação
10
Projeto de lei combatendo evasão escolar por maternidade precoce aguarda relatório na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
7 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de Lei propõe inclusão das empresas de formatura como organizadoras de eventos e regulamentação de suas atividades no mercado.
2 fevereiro
Destaque
Redação
4
Definição de Quatro Prioridades para Infraestrutura é Resultado da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho do G20
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por