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jul
- 2024 -
3 julho
Câmara dos Deputados
Redação
4
CCJ aprova projeto de lei que criminaliza facilitação de migração internacional ilegal sem vantagem econômica, com pena de 2 a 5 anos.
jun
- 2024 -
12 junho
Destaque
Redação
7
CCJ aprova projeto que permite emissão de certidões de nascimento sem comprovação de estado civil dos pais, facilitando registros de crianças.
12 junho
Destaque
Redação
8
CCJ aprova proposta para facilitar emissão de certidões de nascimento e muda regras para placas de veículos em votações desta quarta-feira
maio
- 2024 -
9 maio
Destaque
Redação
3
Congresso Nacional aprova projetos de lei para agilizar repasse de recursos de socorro ao Rio Grande do Sul
9 maio
Agência Brasil
Redação
3
Congresso Nacional aprova projetos que facilitam repasses de recursos para o Rio Grande do Sul em votação simbólica por unanimidade.
9 maio
Destaque
Redação
5
Congresso Nacional aprova projeto que facilita repasses a cidades em calamidade e fortalece ações de saúde mental para autistas.
7 maio
Destaque
Redação
4
EUA alertam sobre sanções a facilitadores de “migração irregular” na América Central em conferência na Guatemala.
abr
- 2024 -
18 abril
Agência Brasil
Redação
10
Chileno busca tornar área rural mais acessível para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida em Encontro de Líderes Rurais.
mar
- 2024 -
20 março
Agência Brasil
Redação
11
Ministério do Meio Ambiente inicia cadastramento de cooperativas de reciclagem para inserção no Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos
dez
- 2023 -
19 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo à doação e venda de equipamentos de informática usados.
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