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imóvel rural
imóvel rural
ago
- 2024 -
6 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
5
Proposta de Lei dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural e reduz burocracia cartorial no Brasil.
jun
- 2024 -
13 junho
Câmara dos Deputados
Redação
8
Comissão aprova aumento para R$ 400 mil no financiamento de imóvel rural através do Fundo da Reforma Agrária.
maio
- 2024 -
22 maio
Câmara dos Deputados
Redação
8
Projeto de Lei permite financiamento diferenciado para indígenas e quilombolas na compra de imóveis rurais com recursos do FTRA.
fev
- 2024 -
14 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de Lei 5861/23 propõe responsabilidade de georreferenciamento para regularização fundiária de imóveis rurais oriundos de terra pública.
jan
- 2024 -
26 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de lei 4685/23 propõe elevação de crédito para compra de imóvel rural com incentivo à agricultura familiar.
25 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei propõe pagamento de débito com a União através da entrega de imóveis rurais para reforma agrária
ago
- 2023 -
28 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
5
A divisão da fração mínima de imóvel rural em casos de sucessão familiar foi aprovada pela comissão.
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