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imunidade tributária
imunidade tributária
jun
- 2024 -
19 junho
Câmara dos Deputados
Redação
3
Entidades com imunidade tributária criticam exigências do novo sistema tributário em audiência pública do grupo de trabalho.
19 junho
Câmara dos Deputados
Redação
7
GT da Câmara dos Deputados debate tributação diferenciada para lanchonetes e restaurantes em audiências públicas sobre reforma tributária.
mar
- 2024 -
11 março
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de Lei desobriga entidades beneficentes de contribuição previdenciária desde pedido de certificação, propõe deputada Luisa Canziani
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Agência Brasil
Redação
3
Comissão Especial da Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas e sem fins lucrativos, impactando a arrecadação federal
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
11
Comissão especial aprova PEC que amplia imunidade tributária para templos e entidades religiosas, retirando benefícios aos partidos políticos.
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Aprovação da PEC 5/23 amplia imunidade tributária para entidades religiosas e partidos políticos, decisão será discutida em reunião especial
dez
- 2023 -
11 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
11
Comissão especial analisa PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas, partidos políticos e instituições de assistência social
set
- 2023 -
19 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
9
Comissão de Constituição e Justiça aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas e partidos políticos.
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