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jun
- 2024 -
25 junho
Destaque
Redação
1
Senado aprova nova modalidade de investimento e política nacional para pessoas em situação de rua em projetos da CAE.
18 junho
Agência Brasil
Redação
3
Receita Federal cria Declaração de Incentivos fiscais para médias e grandes empresas a partir de 20 de julho
13 junho
Câmara dos Deputados
Redação
7
Projeto de Lei para uso racional da água é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados em meio a crise hídrica
maio
- 2024 -
27 maio
Agência Brasil
Redação
4
Governador de São Paulo sanciona lei para implementação de escolas cívico-militares na rede estadual de ensino com salários acima dos professores.
25 maio
Destaque
Redação
8
Lei é sancionada para criar plano de reconstrução no Rio Grande do Sul visando garantir transparência nas transferências de recursos.
14 maio
Destaque
Redação
3
Senado aprova urgência para projeto de vacinação em escolas públicas para aumentar cobertura e prevenir doenças no Brasil.
3 maio
Câmara dos Deputados
Redação
4
Órgãos ambientais monitorarão qualidade do ar no Brasil com nova lei sancionada por Presidente Lula
abr
- 2024 -
29 abril
Destaque
Redação
4
Senado avalia projeto que estabelece abril como mês da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais.
29 abril
Destaque
Redação
2
Instituída área especial de interesse turístico no Vale do Panema em São Paulo pela Lei 14.844, de 2024.
23 abril
Câmara dos Deputados
Redação
9
Proposta de Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down avança na Câmara dos Deputados.
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