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institui
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jan
- 2024 -
24 janeiro
Destaque
Redação
2
Projeto de Lei é aprovado em Chã Grande, instituindo o Dia Municipal do Bombeiro Civil em homenagem a profissionais que protegem a população.
17 janeiro
Destaque
Redação
4
Presidente Lula sanciona Lei 14.817 que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública.
dez
- 2023 -
14 dezembro
Destaque
Redação
7
Comissão de Defesa da Democracia vota projeto de inclusão de educação política e direitos da cidadania na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
nov
- 2023 -
27 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que institui Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental
24 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova Projeto de Lei para incentivar a alfabetização de idosos nos municípios.
9 novembro
Agência Brasil
Redação
4
Sancionada lei que incentiva doação e transplante de órgãos e tecidos e promove conscientização e educação sobre o tema.
out
- 2023 -
4 outubro
Destaque
Redação
4
Projeto de parentalidade positiva e direito de brincar é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos para prevenir violência infantil.
set
- 2023 -
21 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Foi sancionada recentemente a lei que estabelece o selo Empresa Amiga da Amamentação, visando incentivar a prática e apoio à amamentação.
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