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Justiça Federal
Justiça Federal
jun
- 2024 -
21 junho
Agência Brasil
Redação
3
A Justiça Federal em São Paulo homologa acordo para preservação da Cinemateca Brasileira: medida visa evitar novos incêndios e garantir continuidade das atividades
6 junho
Agência Brasil
Redação
5
Justiça determina retomada do controle da BR-040 em Petrópolis e impõe multa diária de R$ 1 milhão por descumprimento
maio
- 2024 -
14 maio
Destaque
Redação
3
Justiça Federal libera R$ 94 mil para ajudar vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, seguindo recomendações do CNJ e CJF.
8 maio
Destaque
Redação
4
Justiça Federal destina R$ 1 milhão para Defesa Civil do Rio Grande do Sul em decisão emergencial após inundações
abr
- 2024 -
27 abril
Agência Brasil
Redação
3
TRF-4 suspende liminar que proíbe procedimento pré-aborto em gestantes com mais de 22 semanas, causando polêmica no debate sobre o tema.
12 abril
Agência Brasil
Redação
3
Justiça nega transferência de Ronnie Lessa e determina sua permanência em presídio federal até 2025 por envolvimento no caso Marielle Franco
12 abril
Destaque
Redação
5
Comissão de Assuntos Econômicos avalia projetos sobre custas judiciais, incentivos fiscais à indústria e placas automotivas para modernização.
mar
- 2024 -
14 março
Destaque
Redação
7
Justiça Federal impede ex-ministro Anderson Torres de devolver salário recebido enquanto estava preso por atos golpistas.
7 março
Agência Brasil
Redação
4
Defesa de Sergio Cabral anula condenações na Lava Jato; redistribuição de processos é determinada pelo TRF2 em decisão polêmica
fev
- 2024 -
22 fevereiro
Destaque
Redação
6
5ª Vara Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais para tratamento de segurança após decisão publicada em Campo Grande.
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