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marco regulatório
marco regulatório
maio
- 2024 -
17 maio
Agência Brasil
Redação
3
Anvisa aprova relatório sobre produtos de cannabis para fins medicinais e discute melhorias na regulamentação em direção ao acesso ampliado
9 maio
Câmara dos Deputados
Redação
5
Aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura pode revolucionar a economia do setor, destaca Ministra Margareth Menezes.
abr
- 2024 -
9 abril
Destaque
Redação
5
Deputados discutem Marco Regulatório das Relações de Trabalho em café da manhã com entidades representativas do serviço público.
5 abril
Câmara dos Deputados
Redação
7
Presidente Lula sanciona Lei do Sistema Nacional de Cultura para promover diversidade e direitos culturais
5 abril
Destaque
Redação
5
Presidente sanciona marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, promovendo colaboração entre entes federativos para garantir direitos culturais.
mar
- 2024 -
6 março
Destaque
Redação
5
Senado aprova projeto que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura em regime de urgência, aguardando sanção presidencial.
jan
- 2024 -
16 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei que cria marco regulatório para promoção da agroecologia é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
dez
- 2023 -
19 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Câmara aprova marco regulatório do fomento à cultura e envia projeto para o Senado em sessão do Plenário
19 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Câmara dos Deputados aprova marco regulatório do fomento à cultura em projeto que seguirá para o Senado.
14 dezembro
Destaque
Redação
3
Comissão aprova projeto de marco regulatório para exploração do hidrogênio verde como fonte de energia de baixo carbono.
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