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marco temporal
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jul
- 2024 -
12 julho
Agência Brasil
Redação
5
Ministro Fachin se reúne com entidades para debater marco temporal de terras indígenas no STF e Congresso Nacional
10 julho
Destaque
Redação
5
PEC 48/2023, que define marco temporal para demarcação de terras indígenas, tem parecer favorável na CCJ e volta à pauta em outubro.
10 julho
Agência Brasil
Redação
4
Ministro Fachin reafirma inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas em audiência com parlamentares e movimentos.
10 julho
Agência Brasil
Redação
3
Comissão adia deliberação da PEC do Marco Temporal para outubro após pedido de vista coletivo; comissão de conciliação proposta pelo STF é estabelecida
8 julho
Destaque
Redação
2
CCJ pode votar PEC do marco temporal e autonomia do BC em reunião na quarta-feira com pauta de seis itens.
3 julho
Câmara dos Deputados
Redação
6
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe imposição de marco temporal para demarcação de terras indígenas
1 julho
Agência Brasil
Redação
6
Ministro Gilmar Mendes marca início de comissão para discutir marco temporal de terras indígenas no STF com representantes do Congresso
maio
- 2024 -
3 maio
Agência Brasil
Redação
10
STF decide validade do marco temporal para demarcação de terras indígenas em sessão presencial do plenário.
abr
- 2024 -
25 abril
Destaque
Redação
7
Acampamento Indígena Terra Livre completa 20 anos como maior mobilização do mundo em defesa dos povos originários; reivindicações contra o marco temporal
24 abril
Destaque
Redação
9
Ministro Gilmar Mendes abre conciliação para debater marco temporal de terras indígenas, elogiado por senador Jorge Seif.
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