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medida provisória
medida provisória
maio
- 2024 -
27 maio
Câmara dos Deputados
Redação
10
Governo toma medida para evitar escassez de arroz devido às enchentes no Rio Grande do Sul
24 maio
Destaque
Redação
7
Medida provisória destina R$ 1,8 bilhão para enfrentar enchentes no RS: auxílio-reconstrução e apoio a órgãos públicos
23 maio
Câmara dos Deputados
Redação
9
Rio Grande do Sul em calamidade: MP concede apoio financeiro a municípios afetados por enchentes em Porto Alegre.
22 maio
Destaque
Redação
7
Presidente Lula edita MP para conceder apoio financeiro a municípios gaúchos em calamidade pública.
20 maio
Destaque
Redação
3
Flexibilização de regras de licitações públicas para enfrentamento de calamidades é tema de Medida Provisória 1.221/2024 em busca de agilidade e segurança.
20 maio
Câmara dos Deputados
Redação
3
Medida Provisória flexibiliza regras de licitações públicas para reconstrução após enchentes em Eldorado do Sul (RS) – MP 1221/24.
16 maio
Câmara dos Deputados
Redação
3
Paulo Pimenta assume Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do RS: Ministério para Recuperação do Estado atingido por fortes chuvas.
16 maio
Câmara dos Deputados
Redação
7
Prefeituras auxiliam no cadastro para distribuição do Vale Reconstrução no Rio Grande do Sul em resposta às enchentes mediadas pelo Poder Executivo.
13 maio
Câmara dos Deputados
Redação
5
Marinha do Brasil realiza resgate de pessoas em Porto Alegre em decorrência da calamidade pública no Rio Grande do Sul
13 maio
Destaque
Redação
5
Medida provisória de R$ 12,2 bilhões do presidente Lula é destinada a ações emergenciais no Rio Grande do Sul
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