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abr
- 2024 -
9 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Lei sancionada garante acervo mínimo de livros em bibliotecas escolares para democratizar o conhecimento e promover a leitura.
mar
- 2024 -
27 março
Câmara dos Deputados
Redação
5
Lei reconhece Festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação cultural nacional no Bixiga, em São Paulo
21 março
Câmara dos Deputados
Redação
4
Presidente sanciona Lei para ampliar uso de tecnologia na agricultura familiar em nova legislação aprovada pelo Congresso
19 março
Destaque
Redação
6
Hong Kong aprova nova lei de segurança nacional com prisão perpétua para crimes de traição e insurreição, declara dirigente.
fev
- 2024 -
26 fevereiro
Destaque
Redação
6
Brasil aprova lei para alertar sobre substâncias proibidas no doping em embalagens de medicamentos
jan
- 2024 -
26 janeiro
Destaque
Redação
3
Macron promulga nova lei de imigração entropelando contestações da direita e desencadeando polêmica na França
17 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Lei 14.812/24 entra em vigor e permite sociedades unipessoais em emissoras de rádio, ampliando o número máximo de estações de rádio e televisão.
15 janeiro
Destaque
Redação
3
Lei em vigor garante exclusão de auxílio financeiro e indenização de vítimas de desastres no cálculo de renda familiar.
15 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
9
Lei sancionada por Lula torna hediondos crimes contra crianças e adolescentes e tipifica bullying e violência em escolas.
12 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Presidente sanciona lei que obriga alerta em rótulos de remédios com substâncias proibidas pelo Código Antidoping
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