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fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
Redação
11
Projeto de lei busca evitar conflitos na execução fiscal de tributos imobiliários pela priorização da penhora do bem correto.
16 fevereiro
Destaque
Redação
7
Comissão de Infraestrutura deve votar projeto que assegura prioridade de saneamento básico para escolas e creches públicas.
8 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de Lei 5880/23 busca garantir prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica.
6 fevereiro
Destaque
Redação
6
Reforma tributária e desoneração da folha são prioridades do Congresso para 2024, afirma presidente do Senado.
6 fevereiro
Destaque
Redação
13
CSP aprova PL que prioriza atendimento médico, social e psicológico à mulher vítima de violência doméstica.
1 fevereiro
Destaque
Redação
2
Senado foca em mudanças nas regras eleitorais e discute fim da reeleição para o Poder Executivo em 2024.
jan
- 2024 -
31 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de Lei prioriza exames toxicológicos em vítimas de violência feminina para identificar administração de drogas sem consentimento.
29 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei 4536/23 propõe prioridade de tramitação para ações civis e penais de desastres ambientais na Câmara dos Deputados.
25 janeiro
Agência Brasil
Redação
4
Prioridades do Paraguai no Mercosul: avançar em acordo com a União Europeia e negociações com os Emirados Árabes
22 janeiro
Destaque
Redação
6
Presidente do Senado defende debate sobre prioridades para gastos após regulamentação da reforma tributária
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