Projeto aprovado

jun- 2024 -

21 junho

Câmara dos Deputados

Redação
3

Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza rondas de empresas de segurança em imediações de imóveis
13 junho

Câmara dos Deputados

Redação
5

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que permite prorrogar benefícios acumulados por gestantes em programas de fidelidade
maio- 2024 -

23 maio

Câmara dos Deputados

Redação
12

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite identificação de cirurgia bariátrica na carteira de identidade.
16 maio

Câmara dos Deputados

Redação
4

Comissão aprova projeto que restringe acareação entre acusado e vítima em crimes contra a mulher, priorizando videoconferência.
16 maio

Câmara dos Deputados

Redação
3

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova inclusão de divulgação de conteúdo sexual falso na Lei Maria da Penha
16 maio

Câmara dos Deputados

Redação
3

Projeto aprovado garante a gestantes direito de segunda chamada em concursos públicos federais: proteção à maternidade em pauta.
15 maio

Câmara dos Deputados

Redação
6

Aprovado projeto que permite aos municípios receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública de forma direta e sem restrição populacional.
8 maio

Destaque

Redação
4

Senado aprova projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato de autoridades e servidores públicos ligados à Justiça e Segurança.
abr- 2024 -

25 abril

Câmara dos Deputados

Redação
6

Projeto de Lei 5906/23: Agressores terão que ressarcir vítimas de violência doméstica com parte dos bens, determina Comissão da Câmara dos Deputados.
dez- 2023 -

21 dezembro

Câmara dos Deputados

Redação
7

Câmara dos Deputados aprova reformulação de cargos efetivos e extinção de 200 posições.